Podem citar-se exemplos que demostrem que o corpo é tratado como um objecto?

Quatro exemplos bastam para ilustrar as práticas que atentam contra a indisponibilidade do corpo.

Para comerçar, a fecundação in vitro com transplante do embrião (fivete), em que o embrião pode ser dado, vendido, submetido a experiências e destruído1. Além deste método, temos, também, o bebé doador: uma criança que é concebida para que se possam obter dela as células que serão implantadas noutra. Alem dos bebés doadores, conhecemos as mães de aluguer, prática em que uma mulher se compromete a pôr o seu próprio corpo à disposição de um inquilino e a entregar, no termo de um prazo, um outro corpo –aquele de que foi portadora– mediante certas condições contratuais análogas as que se usam para as coisas.

Quanto ao aborto, também este consiste em dispor discricionariamente de um corpo como se dispõe de um qualquer objecto.

Torna-se, assim, claramente evidente que o princípio da indisponibilidade do corpo humano é, hoje em dia, atacado seriamente, tanto na prática como em teoria.

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  1. Sobre este problema, v. Michel Schooyans, Maîtrise de la vie, domination des hommes, Paris, Lethielleux (col. "Le Sycomore"), 1986, maxime pp. 53-100.

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