Como é que a contracepção praticada por alguns casais tem uma dimensão política? Não é um assunto puramente privado?

a) O que é politicamente preocupante é que a separação radical entre sexualidade e procriação permite a intervenção de um terceiro - por exemplo de um médico, mandatado ou não – na mais íntima relação interpessoal. O controle do comportamento sexual dos esposos, ou seja a fecundidade, arrisca-se a ser transferida para uma nova classe de tecnocratas ou para o Estado. Os exemplos da China ou do Vietname são infelizmente bem conhecidos, mas negligencia-se a reflexão sobre eles. Particularmente a China, chega ao ponto de fixar prazos durante os quais as mulheres, devidamente munidas da licença de procriação, são autorizadas a dar à luz. A transmissão da vida deve submeter-se ao calendário geral da produção nacional. O número de nascimentos admitidos obedece a quotas variáveis segundo os sexos, critérios eugénicos e diversos outros parâmetros definidos por tecnocracias impiedosos.1 Negligencia-se do mesmo modo a reflexão sobre outros exemplos igualmente inquietantes, como os do Brasil2 e do México. Segundo um estudo mencionado pelo IPPF (pouco suspeito na metéria!), mais de 40% das mulheres brasileiras em idade de procriar e utilizadoras de contraceptivos encontrar-se-iam esterilizadas.3 No México, o panorama é semelhante. Uma das demógrafas mexicanas de maior renome informa que só no ano de 1982 foram esterilizadas 1358400 mulheres.4 Numa publicação oficial, o próprio governo mexicano revela dados relativos a 1992. Naquele ano, de entre as mulheres que utilizavam contraceptivos, 17,7% tinham um dispositivo intra-uterino (DIU) e a 43,3% haviam sido esterilizadas.5

b) Assim, a nossa sociedade é testemunha de duas novas formas de alienação.

Nela encontram-se muitas crianças sem pais e muitos pais sem filhos. Os filhos nascidos fora do casamento, da mesma mãe mas de pais diferentes, são majoritários em vários países da América Latina. Privados do afecto de uma família, tornam-se delinquentes, traficantes de draga, criminosos; prostituem-se. É o drama dos meninos de rua. A este propósito é notário que, se as crianças nascidas fora do casamento são a expressão de um aspecto significativo dos fenómenos demográficos no Terceiro Mundo, é aí urgente trabalhar para a revalorização da família.

Por outro lado, se não é raro que crianças sejam desapossadas dos pais, é cada vez mais frequente que os esposos sejam espoliados desta consequência natural do seu comportamento que é a procriação. Assistimos aqui à eclosão de uma situação inversa à denunciada por Marx. Para este, com efeito, a prole, os filhos, eram a única riqueza dos trabalhadores, aquela de que não eram espoliados. Os proletários descritos por Marx eram espoliados do produto do seu trabalho, não dos seus filhos.6 Os casai do século XXI arriscam-se a ser espoliados da sua progenitura.

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  1. Sobre este assunto, v. John S. Aird, Foreign Assistance to Coercive Family Planning in China. Response to Recent Population Policy inChina, Canberra, Terence Hull, 1992; também se deve a este grande especialista um estudo intitulado Family Planning, Women, and Human Rights in the People's Republic of China, Taipei, Meeting on Family and Demography in Asia and Oceania (Setembro de 1995).
  2. Ver Délcio de Fonseca Sobrinho, Estado e População. Uma história do planejamento familiar no Brasil, Rio de Janeiro, Rosa dos Tempos/FNUAP, 1993. Sobre a atitude dos EUA e do governo militar brasileiro, v. pp. 91-100. V. ainda Carlos Penna Botto, "Explosão demográfica", in Revista Marítima Brasileira (Rio de Janeiro), vol. 113, Janeiro-Março de 1993, pp. 103-113.
  3. Ver a revista Open File (Londres, IPPF), n° de Novembro-Dezembro de 1996, p. 15.
  4. Cf. Mária-Eugenia Cosío-Zavala, Changements de fécondité au Mexique et politiques de population, Paris, Institut des Hautes Études de l'Amérique Latine, 1994; v. quadro IV.11, p. 151.
  5. Programa Nacional de Población, México DF, Poder Ejecutivo Federal, 1995; v. quadro II.5, p. 24.
  6. Hannah Harendt consagrou páginas notáveis às relações entre trabalho e procriação em Condition de l'homme moderne, ed. fr., Paris, Calmann-Lévy, 1988 (v., v.g., pp. 133, 152ss.).

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