Sobre a função social do médico

 

Entrevista de Michel Schooyans

recolhida por Juliana Matos Brito

para O Povo (Fortaleza)

22 de Janeiro de 2002

 

 

Aos meus amigos do Curso de Pós-graduação em Cirurgia da Universidade Federal do Ceará

 

Saúde e exclusão social, envelhecimento e desenvolvimento sustentável são temas que instigam o padre belga Michel Schooyans, assessor das mais altas autoridades vaticanas para assuntos ligados à ciência social.

O padre Michel Schooyans é catedrático emérito da Universidade de Louvain, onde ensinou Ciências políticas e políticas demográficas. É membro da Academia Pontifícia de Ciências Sociais do Vaticano e da Academia Mexicana de Bioética. Esteve recentemente em Fortaleza e participou de diversas palestras. Durante a entrevista, ele deu destaque a uma questão essencial: como a medicina pode melhorar a vida da população carente?

Parafraseando um economista que recebeu o Prêmio Nobel de Economia, Schooyans não cansou de afirmar que a grande saída para o Brasil e o Planeta é investir no “capital humano”. Ao contrário do capital material, lembra, o homem é uma fonte inesgotável de criatividade e vida. Além disso, não poupou a ONU, que, através de várias agências, esta exercendo uma política “anti-vida”.

 

Juliana Matos Brito

 

 

OP — Como o senhor vé o médico frente aos problemas do mundo globalizado, em particular frente à exclusão social?

 

MS — Isso é um problema fundamental, porque a atividade do médico evoluiu muito nos últimos anos. Muitas vezes o médico fica bastante dependente do poder político e econômico. Trabalha por exemplo em uma clínica do Estado, do município; então fica limitado em matéria de atendimento aos pacientes. Só pode pedir um certo número de exames. Isso, evidentemente, dificulta o exercício da medicina a favor do doente. O médico tende a cuidar mais do paciente em função dos interesses da sociedade, do município, ou de companhias de seguro de saúde, do que em função dos interesses dos pacientes. Isso significa que o médico participa de um sistema de discriminação social, já que não tem a possibilidade de tratar todos os pacientes da mesma forma. Pode atender melhor os pacientes mais ricos, porque têm mais recursos. Os pacientes mais pobres, mas que têm também uma grande necessidade de cuidados, são menos bem atendidos, porque eles são pobres. Então, a medicina participa de um processo de exclusão social. Evidentemente, isso constitui um obstáculo a uma vida democrática realmente participativa. O médico deve ser muito atento a essas condições do seu trabalho, porque através das suas atividades, pode consolidar um sistema de estratificação social que acaba marginalizando mais ainda os pobres.

 

Poderia comparar a situação da medicina com a situação da educação. Os pobres dificilmente têm acesso à educação de qualidade. Então convém melhorar o sistema de atendimento escolar, justamente para que todos os meninos e meninas, quaisquer que sejam as suas famílias, sua origem social ou a cor da sua pele, tenham o acesso à escola de qualidade. Isso atualmente nem sempre se realiza.

 

 

OP — A questão econômica atrelada à medicina é o que traz o grande empecilho ao atendimento médico público?

 

MS — Exatamente. E isso não acontece apenas no Brasil, mas em todos os países do mundo. Na Europa, talvez numa escala menor. Mas no caso da África, isso se verifica a larga escala. Destaque special merece o caso da Europa, onde atualmente se discute muito a questão da eutanásia. Uma das “justificativas” avançadas pelos partidários da eutanásia é que ela seria “uma necessidade” porque os doentes, por exemplo os cancerosos em fase terminal, custam caro à sociedade; é durante seu último ano de vida que o paciente custa mais caro à sociedade. Então para reduzir esta causa de despesa, matam-se os pacientes. Em vez de curar, matam. É isso o que se faz na Holanda e em vários outros países. Isso revela uma submissão total da medicina ao sistema econômico vigente, e uma perversão do direito, que aprova e legaliza essa matança.

 

 

OP — Existe uma saída para a falta de um bom atendimento médico para as populações mais pobres?

 

MS — Antes de tudo, constatemos que os próprios médicos são os primeiros a serem atentos a isso. Em geral, quem escolhe a carreira de medicina tem como motivação prioritária o atendimento aos pacientes, a vontade de cuidar da vida, de melhorar a saúde dos pacientes. Portanto, os próprios médicos devem ser sensibilizados, mas em princípio já são sensibilizados. Porem convém também sensibilizar os poderes públicos para que a medicina não se torne um instrumento de opressão. Isso já aconteceu muito na história. Por exemplo, no tempo do comunismo stalinista na União Soviética, psiquiatras viravam muitas vezes servidores do regime totalitário e pactuavam com ele. Desprogramavam os dissidentes e os reprogramavam, tornado-os loucos, alienando-os de propósito para que esses ficassem escravos dóceis do sistema. Isso é inadmissivel. Em outros casos, médicos cooperaram na tortura; houve casos aqui mesmo no Brasil de médicos que cooperavam com os torturadores para ajudá-los no a refinar as suas práticas criminosas.

 

 

OP — Como é que se faz para sensibilizar os médicos e o poder público?

 

MS — Não só através de cursos, de palestras e de conferências, mas convém que haja uma espécie de pressão permanente sobre o mundo médico.

 

 

OP — Pressões de quem?

 

MS — Pressão, sobretudo, da própria sociedade. É um dos papéis fundamentais dos jornais e da média em geral. Convem que haja uma pressão não apenas sobre os médicos, mas também sobre os políticos, a fim que deixem de utilizar os médicos para levar à frente políticas inadmissíveis. Aqui no Brasil, de acordo com dados publicados pelo próprio governo em 1999, das mulheres que utilizam um método qualquer de controle da natalidade, 43% já foram esterilizadas. Médicos estão castrando, mutilando definitivamente mulheres, muitas vezes inocentes, pobres, que nem sabem o que está lhes acontecendo. Na sua Primeira fala ao Senado (março de 1991), o próprio Darcy Ribeiro denunciou vigorosamente essa vergonha nacional. Isso é uma coisa que merece um exame de consciência por parte de todos. Não se resolve a questão da pobreza através de esterilizações. Não se acaba com o acolismo do marido esterilizando a sua mulher. A pobreza se resolve por medidas voluntaristas: políticas, econômicas, sociais, fiscais, agrárias; por uma distribuição mais eqüitativa da renda. O último censo do IBGE revelou que o Ceará é o Estado do País que tem a pior repartição da renda. Isso significa uma falta de justiça social tremenda, e não é através de campanhas de esterilizações que a gente vai remediar isso. Não se corrige uma injustiça grave por outra injustiça grave. Ora, muitos médicos foram levados a fazer essas mutilações porque se tornaram funcionários do Estado ou empregados de companhias que preconizam essas operações. Resumindo: a gente precisa ver bem claramente que o bom exercício da medicina faz parte de um processo de democratização.

 

 

OP — Que relação tem tudo isso com o conceito de desenvolvimento sustentável?

 

MS — Essa noção de desenvolvimento sustentável é muito ambígua, porque, de acordo com a ONU, essa noção significa que, “para respeitar o meio ambiente”, devem ser definidas certas cotas de homens admitidos a existir. A gente não pode ultrapassar um certo número de habitantes na terra porque essa não seria capaz de sustentar um número superior. Agora, esse tipo de visão maltusiana carece totalmente de fundamento científico. Ninguém é capaz de fixar limites à criatividade dos homens; esses têm uma capacidade de invenção indefinida e indefinível. Por exemplo, em matéria de energia, diz-se que o petróleo vai acabar: o que é provável. Mas quando? Observemos: primeiro, nem sempre os homens viveram com o petróleo; e em segundo lugar, o homem é capaz de descobrir novas fontes de energia. Outro dia, estava passeando perto do Beach Park e o meu amigo Mourão me levou ver as eolianas: são uma technologia energética nova, barata e que não polui. Atualmente estamos ainda na fase experimental, mas essa tecnologia será aprimorada, pois o ser humano tem engenhosidade sem limite. Ele é capaz de transformar uma coisa banal, o vento, em uma riqueza. Fantástico isso! O homem é capaz de transformar a areia em produtos altamente sofisticados. Da aréia provem toda a indústria eletrônica, que utiliza o silício para criar novos produtos como computadores, relógios e demais aparelhos de precisão. Da aréia provêm tambem as fibras óticas que revolucionam os sistemas de comunicação e modificaram totalmente uma série de exames médicos que antigamente eram menos precisos e mais agressivos.

 

 

OP — Então, devido à sua criatividade, o homem importa mais que os recursos naturais?

 

MS — Paradoxalmente, pode-se afirmar que recursos naturais não existem. O que transforma uma coisa num recurso natural e esse numa riqueza é o homem, e o homem bem formado. É por essa razão que muita gente hoje considera que o mais importante de tudo, é o capital humano. Um dos maiores economistas do mundo, Gary Becker, líder da escola dos economistas de Chicago (EUA), ganhou o Prêmio Nobel de economia em 92 por causa dos seus estudos sobre o capital humano. Ele demonstrou várias coisas surpreendentes: primeiro, o capital humano é a coisa que mais corre o risco de faltar com o envelhecimento generalizado da população mundial; em segundo lugar, o Dr Becker demonstrou matematicamente que o capital humano se forma primordialmente na família; em terceira lugar, demonstrou matematicamente o papel determinante da mãe de familia na formação do capital humano. Em resumo, o capital humano é essencial para o bemestar da sociedade.

 

São estas visões que não passam nos documentos da ONU; essa não leva esses estudos em consideração. Até hoje o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) teima em tocar o seu disco riscado repetindo que o homem é o maior predador do mundo, que o efetivo da população humana deve ser limitado, que tem que fazer campanhas para controlar a transmissão da vida, etc. Essa é a cartilha do soft terrorismo, em suma! Enquanto isso, outros grandes espíritos da atualidade dizem exatamente o contrário — inclusive na própria Divisão da População da mesma ONU.

 

 

OP — Como a ONU se posiciona em relação ao envelhecimento da população?

 

MS — O discurso anti-vida e anti-família da ONU parte sobretudo do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP). Acontece por outro lado que a já mencionada Divisão da População da ONU reconhece que a população do mundo envelhece. Esse envelhecimento chega a ser tão preocupante que este ano, em 2002, vai haver uma reunião internacional sobre essa questão.

 

E o envelhecimento atinge o próprio Brasil. A grande causa do envelhecimento de uma população é a queda do índice de fecundidade. Ora, nos últimos dados do IBGE, se pode constatar a queda do índice de fecundidade no país, ou seja do número médio de crianças por mulher em idade reprodutiva, isto é de 15 a 49 anos. Há 10 anos, este índice chegava a quase 3 crianças por mulher; hoje em dia caiu a 2,4. E para que a população se renove, são indispensáveis 2,1 filhos por mulher. Entretanto, devido ao fato que o Brasil ainda tem 34 por mil de mortalidade infantil, o índice de fecundidade de 2,4 é o limiar da renovação da população do país. Vejam o caso do Rio por exemplo: o índice de fecundidade já está abaixo do índice de reposição: 1,9. Todos os países da Europa estão abaixo desse limiar de 2,1.

 

A população envelhece. Então todo mundo se queixa porque as caixas do socorro mútuo e de aposentadoria vão secando, desde que o número de ativos, que as alimentam, começam a faltar. Alem deste aspeto econômico, essa situação pode chegar a ser políticamente desastrosa, porque a credibilidade política de um país depende, em parte, do peso demográfico do país em questão. Alguns se vangloriam porque o o Brasil teria “alcançado níveis demográficos do primeiro mundo”. Tomara que tal afirmação permaneça duravelmente errônea!

 

 

OP — Quais as mudanças que deveriam ser imprimidas na dinâmica da população?

 

MS — As sugestões vão na linha do que diz Gary Becker. Devemos favorecer o capital humano, isto é, o homem, mais precisamente, favorecer a transmissão da vida e a formação integral dos homens e das mulheres. O maior perigo é o que eu chamo de ilusão colonial, que consiste em pensar que um país é rico porque possui muitos recursos naturais. Isso é uma concepção colonial antiquada. O que importa para o desenvolvimento de um país é a estrutura por idades da sua população. O que importa é que a população seja jovem, ativa e bem preparada. A população do Brasil é pouco dinâmica, porque sofre a influência de muitas campanhas — exteriores e interiores — de controle da população. Diz o IBGE que 70% das mulheres brasileiras de idade fértil usam um método qualquer de controle da natalidade — um dado assustador. Isso evidentemente acaba tendo repercussões sobre e perfil demográfico do País, mas tambem sobre a sua estatura econômica e política.

 

Fora disto, convém que população seja bem escolarizada. Nesse particular, o Brasil está numa situação bastante precária, porque a maior riqueza do País são aqueles meninos de rua que nunca vão freqüentar a escola, que mais tarde, talvez, vão ser delinqüentes ou criminosos, porque a sua família foi desmanchada e porque não têm acesso a uma escolaridade de boa qualidade. Me disseram recentemente que a grande maioria dos alunos que entram nas faculdades de medicina, provêm de escolas particulares, geralmente boas mas muito caras. Isto freia a mobilidade social e mantém um sistema discriminatório. Esta máquina educativa é discriminatória, e a sua injustiça ainda é reforçada pelo fato de que esses alunos, vindo de famílias geralmente abastadas, aprovados no vestibular, vão se beneficiar com o ensino pouco dispendioso mas de qualidade, dispensado nas faculdades federais.

 

 

OP — Por que ter aumentado a taxa de esperança de vida no País é bom pro Brasil?

 

MS — É bom porque isso é um índice revelador da evolução favorável da situação geral do País e especialmente dos progressos notáveis da higiene e da medicina. No fim dos anos 40, a esperança de vida no Brasil mal beirava os 50 anos; hoje ultrapassa nítidamente os 70 anos. A esperança de vida ao nascer é um resumo de muitos outros parámetros. Significa que a água melhorou, que tem menos doenças epidêmicas, que tem mais médicos, que tem atendimento médico melhor, mais remédios, que a alimentação é mais sadia... Isso significa uma porção de coisas boas.

 

 

OP — Então não haveria uma contradição em lamentar o envelhecimento e regozijar-se com o aumento da esperança de vida?

 

MS — São dois fenômenos que muitos demografos não distinguem suficientemente e que a própria ONU mixtura, por motivos talvez pouco inocentes. O grande demógrafo francés, Gérard-François Dumont, que ensina na Sorbonne, distingue, de um lado, o que ele chama a “gerontocrescença” e do outro o envelhecimento. A gerontocrescença é o aumento do efetivo das pessoas idosas em consequência da evolução favorável da esperança de vida. Significa que a mortalidade recua entre as pessoas idosas. Este primeiro fenômeno resulta da melhoria das condições gerais de vida: alimentação, higiene, saúde, conforme já indicamos. En contraparte, o envelhecimento resulta de uma notável queda do efetivo da população jovem, devido a uma fecundidade fraca, que compromete a reposição das gerações.

 

         Obviamente, nos dois fenômenos considerados, a responsibilidade social do médico é engajada — para o melhor, ou para o pior.

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